Nova lei de energia solar na Alemanha

18-12-2020

Recentemente, o parlamento alemão aprovou o projeto de reforma da lei de energia renovável do país , o chamado "EEG Novell".

Sob o novo marco regulatório, algumas mudanças serão feitas para a indústria fotovoltaica :

O mais importante diz respeito à isenção do chamado imposto EEG, que normalmente se aplica a todos os produtores de energia e financia todos os programas de apoio às energias renováveis ​​do país. A isenção aplica-se a todos os sistemas fotovoltaicos para uso próprio com escala não superior a 30 kW e produção anual não superior a 30 MWh. De acordo com a regra anterior, esse limite é definido em 10kW. A partir de janeiro, a medida será aplicada aos sistemas fotovoltaicos existentes e novos.

Além disso, embora seja aplicável apenas a sistemas com capacidade até 300 kW, é mantido o esquema tarifário na rede para fotovoltaico de telhado, que é de até 750 kW sob o quadro regulamentar anterior.

Proprietários de usinas fotovoltaicas com tamanhos variando de 300kW a 750kW terão duas opções: construir o projeto de acordo com o plano de licitação de PV em escala da concessionária, mas não para uso próprio; ou aceitam o ajuste (reduzido à metade em comparação com sistemas pequenos), mas permitem consumir a energia gerada por eles próprios.


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